2 de jul de 2013

ATRIBUIÇÃO PARA O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO/REFORÇO PARA O RECESSO ESCOLAR

                                                      
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE  SANTOS

COMUNICADO  CAA-2013
ASSUNTO: ATRIBUIÇÃO PARA O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO/REFORÇO PARA O RECESSO ESCOLAR
Considerando a Resolução SE 43/2013 seguem as orientações quanto aos procedimentos a serem adotados com relação à atribuição de aulas de reforço/recuperação no recesso escolar de julho/2013.
Após a homologação das turmas pela Diretoria de Ensino a escola deverá realizar a atribuição das mesmas, conforme determina o artigo 6º, da Resolução SE 43/2013, na seguinte conformidade:
I- Os diretores deverão realizar atribuição no dia 10/07/2013, no período da manhã,  na Unidade Escolar , na seguinte conformidade:
1-   a)   Titular de cargo da Unidade Escolar (para carga suplementar de trabalho);
2-   b)   Titular de cargo de outra Unidade Escolar (para carga suplementar de trabalho);
3-   c)   Docente categoria “F”, aprovado, com sede na Unidade Escolar (para aumento de carga horária);
4-   d)   Docente categoria “F”, aprovado, com aulas atribuídas na Unidade Escolar (para aumento de carga horária);
5-   e)   Docente categoria “F”, reprovado, com sede na Unidade Escolar (para aumento de carga horária);
6-   f)    Docente categoria “F”, reprovado, com aulas atribuídas na Unidade Escolar (para aumento de carga horária).
7-   Após a atribuição, caso haja saldo, o mesmo deverá ser encaminhado para atribuição na Diretoria de Ensino, até às 12 horas do dia 10/07/2013, através do e-mail atribuiçao_dersan@globomail.com, no modelo de planilha de atribuição durante o ano.
8-   Dar ciência a todos os interessados que dia 10/07/2013, às 14 horas, na    E E Primo Ferreira, Rua Dom Pedro I, 58, Vila Belmiro  serão atribuídos, para docentes efetivos e categoria “F”, os saldos restantes da atribuição que ocorreu na Unidade Escolar.

9-   No término da atribuição, o saldo será devolvido à escola (caso haja na Unidade Escolar, professor categoria “O” interessado).
II – Dia 11/07/2013, no período da manhã, a atribuição deverá ocorrer na Unidade Escolar, na seguinte conformidade:
a) Professor categoria “O”, aprovado, com sede na Unidade Escolar (para aumento de carga horária);

b) Professor categoria “O”, aprovado, com aulas atribuídas na Unidade Escolar (para aumento de carga horária);
c) Professor categoria “O”, reprovado, com sede na Unidade Escolar (para aumento de carga horária);
d) Professor categoria “O”, reprovado, com aulas atribuídas na Unidade Escolar (para aumento de carga horária).
    III-     Após a atribuição, caso haja saldo, o mesmo deverá ser encaminhado para atribuição até às 12 horas do dia 11/07/2013, através do e-mail atribuicao_dersan@globomail.com, no modelo de planilha de  atribuição durante o ano.
Dar ciência a todos os interessados que dia 11/07/2013, às 14 horas, serão atribuídos, para docente categoria “O” e candidatos à contratação, os saldos restantes da atribuição que ocorreu na Unidade Escolar, A atribuição será  na E E Primo Ferreira, Rua Dom Pedro I, 58, Vila Belmiro 
Documentação obrigatória para atribuição na Diretoria de Ensino:
1-    RG;
2-    Diploma(cópia)
3-    Histórico Escolar(cópia)
4-    Modelo CGRH original (caso já possua aulas atribuídas);
5-   Atestado de matrícula atualizado (caso seja estudante).
6-    Classificação impressa do GDAE ou cópia da classificação publicada no site da Diretoria (cadastro emergencial)


O diretor deverá atentar-se para o e-mail encaminhado pelo Núcleo de Frequência e Pagamento- Recuperação Recesso Escolar de 16 a 29/07/2013,  no  que se refere ao pagamento de serviço extraordinário :


·         DOCENTES CATEGORIA A (Efetivo), P(Estável) e F (OFA):
-  Para aumento de carga suplementar/horária até o limite de 32 aulas semanais.
-  Para pagamento a título de serviço extraordinário, 2 aulas por dia, até 20 aulas no período.

·         DOCENTES CATEGORIA A (Efetivo) designados nos termos do artigo 22 da LC 444/85:
- Para pagamento a título de serviço extraordinário, 2 aulas por dia, até 20 aulas no período.

Atenção: Não podem participar da atribuição de aulas na Unidade Escolar:
  • Docente que esteja somente com Projeto atribuído, não deve ser considerado como docente classificado da unidade escolar (não participa da atribuição interna).
  • Docente que se encontre em licença ou afastamento, a qualquer título
  • Docentes Cat. F/Estável ausentes na prova sem justificativa
  • Docente que esteja apenas com Contrato V ativo (eventual)
LEMBRETES:
1-    Os saldos deverão ser encaminhados pelo  e-mail atribuição_dersan@globomail.com
2-    A Unidade Escolar que possuir aulas de Recuperação/reforço no  recesso escolar  para atribuição em nível de Diretoria de Ensino, deverá encaminhar um representante ( diretor, vice ou gerente)  com os saldos  impressos para realizar a atribuição;
3-    A atribuição em nível de Diretoria  será acompanhada pelas Supervisoras Iolanda e Marinilza .
Santos  02 de julho  de 2013.


João Bosco Arantes Braga Guimarães

Dirigente Regional- Região de Santos